Processo 82846/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/03/2001 15:39
Autuado em 14/03/2001 15:39
Oficio de encaminhamento 80/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1923/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1923/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1923/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/09/2004 Resolução   6509/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2001 13:55 107905/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2004 17:23 do Protocolo nº 449939/04
26/02/2004 16:02 do Protocolo nº 35787/04, referente documento de fls.194.
17/02/2004 16:33 do Protocolo nº 38735/04
21/01/2004 16:15 do Protocolo nº 18041/04, referente prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1923/2006
26/10/2004 6841 Resolução nº 6509/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2006 08:50 DP Processo em remessa externa
27/11/2006 16:00 DP  
14/11/2006 09:18 DEX  
20/10/2006 15:48 S2C  
11/10/2006 16:19 DG  
29/08/2006 09:21 GCAML  
18/07/2006 09:07 SMPjTC Parecer nº 14399/2006 - aprovação com ressalva
30/11/2004 15:45 DAT Instrução nº 5366/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
09/09/2004 09:36 DG Resolução nº 6509/2004 -
13/05/2004 08:24 SMPjTC Parecer nº 12728/2004 - desaprovação
20/02/2004 15:05 DAT Instrução nº 2211/2004 - Não Atendimento a Ofício. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos Agentes Públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP
10/02/2004 10:55 DG  
21/01/2004 16:20 DP Processo em remessa externa
08/01/2004 09:16 DG  
26/11/2003 10:00 SMPjTC Despacho nº 161/2004 - direito do contraditorio
22/09/2003 13:37 DAT Instrução nº 6244/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
25/04/2003 08:42 DEX Informação nº 924/2003 -
20/04/2001 09:34 DAT Instrução nº 1773/2003 - À DTC para autenticidade de Notas Fiscais
11/04/2001 10:28 DG  
09/04/2001 10:56 DG  
05/04/2001 08:43 DAT  
05/04/2001 07:37 DP  
14/03/2001 15:38 DAT  

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